é um produto de vasta experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), onde participou do diversos quadros envolvendo questões contratuais, de doping e do transferências internacionais de atletas.
A decisãeste é importante porque, em planejamento sucessório, é comum famÃlias incluÃrem o VGBL na herança.
 do Conselho Consultivo para “Karanbaâ€, um projeto social por esporte de que desde 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes do áreas desfavorecidas da região do Rio do Janeiro, a chance do alcançar seus sonhos e metas na vida atravé especialmentes do esporte e da educaçãeste
Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta a partir de 2017, atuando na Justiça do Produção em todo este território Brasileiro a partir de 2004, com experiência em consultoria empresarial e atuação no contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.
Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais de 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo o território Brasileiro.
Identicamente conjuntamente presta assessoria em uma série do questões jurÃdico-desportivas internacionais, tais tais como a negociação e elaboraçãeste de contratos por transferências internacionais por jogadores, agenciamento do atletas, direitos econômicos e direitos do imagem.
Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) já declarou que plano por previdência privada assemelha-se a seguro e o PGBL é impenhorável por deter essencia alimentar. Porém ainda não analisou especificamente a cobrança do imposto.
Advogado da equipe trabalhista do Emprego Bichara e Motta a partir de 2013, atuando na Justiça do Manejorefregatráfego em todo o território nacional a partir de 2008, usando experiência em consultoria empresarial e atuação pelo contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.
Integra a Equipe CÃvel do Emprego Bichara e Motta desde janeiro por 2016, com atuaçãeste nos Tribunais por Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboraçãeste por contratos e atuação no contencioso judicial em Praticamente as instâncias.
Maria Cristina Pantoja é de profunda experiência em negociações internacionais, desde a FORMATOção e estruturação de sociedades pelo PaÃs do futebol ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção de embarcações, contratos do EPC e prestação do serviçESTES internacionais.
Formado (a) a partir de 2012, utilizando experiência em contencioso tributário, gestãeste por carteiras por clientes utilizando volume de processos e inglês fluente.
Stefano Malvestio atua principalmente de modo a clientes internacionais, sendo tua prática focada na resoluçãeste por litÃgios perante ESTES órgãos da FIFA, bem tais como em arbitragem perante este Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), com particular experiência em litÃgios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas.
Experiente em lidar usando os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos por licenciamento e disciplinar), Stefano igualmente contribuiu na elaboraçãeste do regulamentos de essencia diferente de modo a Associações nacionais de futebol, natural tais como de legislações nacionais.
Formado entre 2012 e 2014, com experiência em quadros estratégicos de contencioso cÃvel e atuaçãeste em escritórios faça um link de advocacia. ImprescindÃvel Inglês avançado/fluente.
Apenascio fundador responsável pelo contencioso cÃvel e trabalhista e co-responsável pelo departamento de direito desportivo do Emprego.
Esses Estados contêm leis, ainda não regulamentadas, qual preveem a obrigação DE seguradoras por reterem na fonte este tributo e recolhe-lo se ocorrer a morte do titular do plano.
Especialista em direito empresarial. Apenascio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execuçãeste e supervisãeste por equipes com atuação nas áreas societária (negociaçãeste por aquisições, representaçãeste de acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos do due diligence), por entretenimento e contratos em global.
†(Barcelona), Stefano similarmente identicamente conjuntamente publicou artigos jurÃdicos em vários paÃses e idiomas ao redor do mundo.
é de ampla experiência na constituiçãeste por clubes por futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participaçãeste em direitos econômicos do atletas.
Maria Cristina Pantoja tem Ainda mais por 15 anos de experiência pelo chamado direito empresarial, qual envolve o direito societário, mercado de capitais, imobiliário, contratos em geral e, também, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em dois Destes maiores escritórios por direito empresarial do Brasil.
Já o PGBL é habitual entre ESTES qual fazem a declaração completa do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica (IRPF). A modalidade permite abater do cálculo do imposto até 12% da renda bruta anual tributável.
Apenascio responsável pela área do contencioso trabalhista do Emprego, usando ênfase igualmente na desportiva. Tem larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em companhias públicas e privadas, tanto nacionais tais como multinacionais.
Advogada inscrita na OAB/RJ desde 2005, utilizando atuação em escritórios do advocacia e no departamento jurÃdico interno por grandes clubes de futebol do Rio do Janeiro.
Além do prestar consultoria jurÃdica em várias das transações futebolÃsticas Ainda mais importantes nos últimos anos, incluindo grandes jogadores do futebol brasileiro, Stefano similarmente identicamente conjuntamente representou atletas de Inconveniente nÃvel em esportes tais como tênis, esgrima e corrida, atuando em este Jogos OlÃmpicos do Rio por Janeiro em 2016 perante a Divisãeste Ad Hoc
As decisões do TJ-SE chamam a atenção por beneficiarem diretamente as companhias qual comercializam este Resultado e nãeste o consumidor.
Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2014, atuando na Justiça do Produção em todo este território Brasileiro, com experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste pelo contencioso judicial nas esferas por primeira e segunda instâncias.